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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2018 por LARANJEIRAS CINE E VIDEO LTDA - ME, processo nº 914130170, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914130170
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLARANJEIRAS CINE E VIDEO LTDA - ME
CNPJ do titular08.543.176/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços afins.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cultura (serviços culturais), filmagem, festas, eventos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914130170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2544
  2. 14/05/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Promovida a adequação da especificação com a exclusão da expressão ?serviços afins? por ser genérica e com a inclusão da ressalva "serviços culturais". código IPAS029 · RPI 2523
  3. 15/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca a imagem de terceiros, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Vale ressaltar que o registro de imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais (Manual de Marcas, item 5.11.13, Resolução INPI/PR nº 142/2014, Versão Junho de 2016). código IPAS136 · RPI 2506
  4. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Classificação figurativa (Viena)