Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/02/2018 por TCHETTO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME,
processo nº 914111736, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914111736
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açafrão [temperos]; Aditivos de glúten para uso culinário; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Alcaparras; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Amido para uso alimentar; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Cevada descascada; Cevada moída; Chutney [condimento]; Cravos-da-índia [especiaria]; Creme de tártaro para uso culinário; Cuscuz [sêmola]; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Farinhas*; Fermentos para massas; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de milho; Geleias de frutas [confeitos]; Gengibre [especiaria]; Germen de trigo para alimentação humana; Ketchup [molho]; Macarrão; Maionese; Massa de farinha; Massas com ovos [talharim]; Mel; Melaço para uso alimentar; Milho moído; Milho para pipoca; Molho de soja; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Papel comestível; Papel comestível de arroz; Pasta de amêndoas; Pasta de soja [condimento]; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Pó para bolo; Polpa de arroz para fins culinários; Produtos para dourar carnes [ham glaze]; Sal de cozinha; Sêmola para alimentação humana; Semolina; Sucos de carne; Tapioca; Tempero [condimento]; Temperos; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Vinagre; Vinagre de cerveja; Xarope de melaço; Xarope de agave [adoçante natural]; Molhos para massas alimentares; Produtos para amaciar carne para uso doméstico; Quinoa processada; Farinha de trigo sarraceno; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento]; Cominho-armênio alcaravia; Alecrim; Cacau em pó; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Erva para infusão, exceto medicinal; Extrato de tomate; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Farofa; Fubá; Louro; Orégano; Pasta de amendoim; Polvilho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200140944 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TCHETTO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IVANA CO GALDINO CRIVELLI<br />código IPAS235 · RPI 2655
28/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200140944 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TCHETTO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IVANA CO GALDINO CRIVELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2586
10/03/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905686209 (Gota de Fogo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2566
08/01/2019Sobrestamento do exame de méritoPetição 850160031002 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905686209 (Gota de Fogo)código IPAS142 · RPI 2505
27/02/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2460