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FLEXIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2018 por PRENTISS QUÍMICA LTDA., processo nº 914104632, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914104632
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRENTISS QUÍMICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular00.729.422/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas; Algicidas; Bastões para fumigação; Biocidas; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Parasiticidas; Pastilhas para fumigação; Pesticidas; Preparações antiparasitárias; Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário; Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário; Preparações para destruir animais nocivos; Preparações para destruir ervas daninhas; Preparações para esterilização do solo; Preparações para exterminar lesmas; Produtos para combater as ervas daninhas; Produtos para exterminar larvas; Baraticida; Defensivo agrícola; Raticida; Antifúngico; Bactericida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914104632 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007637 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n°: 5083275-15.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o ato administrativo do INPI que indeferiu o registro da marca FLEXIN, processo nº 914104632, determinando, por conseguinte, a concessão do referido registro à Autora, condicionada ao pagamento das taxas administrativas devidas. (...) Quanto à reconvenção, julgo: (i) EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, IV, CPC, em relação aos pedidos de indenização por danos morais e materiais feitos pela ré em Reconvenção. (ii) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA RÉ, para abstenção do uso da marca FLEXIN pela autora (Registro nº 914104632) , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.003681/2025-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2877
  2. 04/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007637 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5083275-15.2022.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro nº 914104632 encontra-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.005632/2023-35.<br /> código IPAS462 · RPI 2739
  3. 08/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220460646 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PRENTISS QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2705
  4. 20/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220362931 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PRENTISS QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECCURSO, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2688, DE 12/07/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2698
  5. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210371708 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRENTISS QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  6. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210371708 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRENTISS QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  7. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210229928 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PRENTISS QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador GILBERTO LUIS DA SILVEIRA e nomeado novo representante Paulo Afonso Pereira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  8. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907997015 (FLOXIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  9. 12/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180359456 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907997015 (FLOXIN) código IPAS142 · RPI 2510
  10. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180123833 de 04/05/2018, 850180121691 de 02/05/2018, 850180126463 de 07/05/2018 e 850180085567 de 28/03/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  11. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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