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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2018 por TAM LINHAS AÉREAS S/A., processo nº 914093355, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914093355
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ/CPF do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento e de recreação; publicação de textos, exceto de textos publicitários; publicação eletrônica de livros, de revistas e de jornais online; aluguel de publicações eletrônicas online não-downloadable; fornecimento de publicações eletrônicas online não-downloadable; produção e distribuição de filmes cinematográficos e de vídeos; produção e distribuição na área de gravações e de entretenimento musical, de publicação de música e de gravações em estúdio; fornecimento de conteúdo para entretenimento; fornecimento de conteúdo cultural e de entretenimento para ?apps? (aplicativos) para dispositivos móveis e para computadores; fornecimento de informações culturais e de entretenimento na área de filmes cinematográficos e de vídeos através de computadores, de bases de dados eletrônicas e online; fornecimento de publicações eletrônicas online (não-downloadable); clubes de entretenimento e de recreação; ensino através da internet; serviços de capacitação [treinamento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914093355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240369956 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2804
  2. 11/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230132921 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2727
  3. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220510806 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  4. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190080812 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  5. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190080812 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a resolução do processo anterior ainda não decidido, da própria recorrente, para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos.<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  6. 16/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190080812 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2519
  7. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 913292168 (LATAMPAPER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822255677 (LATAM TRAINING) e Processo 903988720 (LATAM 4 GAMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  8. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180118385 de 27/04/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  9. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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