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MONAKA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2018 por FRANCINETE PEREIRA DELMONDES DOCES - ME, processo nº 914092626, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914092626
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCINETE PEREIRA DELMONDES DOCES - ME
CNPJ/CPF do titular13.140.856/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2509
  2. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180117496 de 27/04/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  3. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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