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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2018 por MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA., processo nº 914091255, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914091255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.048.391/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material impresso; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Livro didático; Apostila para fim educacional; Publicações em fascículos impressos; Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso]; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914091255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190067890 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 13/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190067890 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores de números 909216177 e 904214931 (QI COLÉGIO QI). Decisão seguindo o entendimento exarado, também em grau de recurso, para o processo de número 914091611 (qi), da própria recorrente, visando a harmonização de entendimentos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2597
  3. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190067890 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  4. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827090064 (SÉRIE SUPER QI) e Processo 827090072 (SÉRIE QI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  5. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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Classificação figurativa (Viena)