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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2018 por SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., processo nº 914090763, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914090763
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.345.179/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Morangado; mistura em pó para bolo sem glúten; ganache em pó; limão em pó; leite condensado em pó; pó para pudim; molho em pó para saladas; base para cremes salgados; molho quatro queijos em pó; creme de abóbora em pó; mistura em pó para creme de confeiteiro; mistura em pó para sorvete; mistura em pó para cuscuz; mistura em pó para torta holandesa; mistura em pó para cuscuz paulista; mistura em pó para panqueca; mistura em pó para bolo de caneca; mistura em pó para panetone; mistura em pó para pão de queijo; farinha de arroz; fécula de batata; bolinho pronto; granola; biscoito; risoto [à base de arroz]; refogado [molhos]; mistura para bolo orgânico; mistura para bolo com cobertura; cacau em pó; mistura em pó para creme de avelã; mistura em pó para marshmallow; chocolate branco em pó; chocolate em pó; mistura em pó para caldas e sobremesas; farofa doce; mistura em pó para creme mestre [confeiteiro]; amido de milho para uso alimentar, todos os itens para uso alimentar.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914090763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230181700 (20/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  2. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220330765 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220330765 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829045210 (N'JOY), Processo 914057375 (ENJOY) e Processo 903008068 (ENJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  5. 05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910669473 (ENJOY), Processo 911546863 (ENJOY), Processo 914057219 (ENJOY), Petição 850180124769 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910669287 (ENJOY) e Petição 850180343381 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911546812 (ENJOY) código IPAS142 · RPI 2509
  6. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180124729 de 04/05/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  7. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)