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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por M. A. A. DE OLIVEIRA JUNIOR DECORAÇÃO ARTESANATO E UTILIDADES-ME., processo nº 914066889, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914066889
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. A. A. DE OLIVEIRA JUNIOR DECORAÇÃO ARTESANATO E UTILIDADES-ME.
CNPJ/CPF do titular15.566.798/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artesanatos; comércio varejista de artigos de armarinho; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos esportivos; comércio varejista de artigos de uso pessoal; comércio varejista de artigos de uso doméstico; comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; comércio varejista suvenires; comércio varejista de bijuterias; comércio varejista de artesanatos; comércio varejista de armarinho; importação, exportação e comércio varejista de suvenires, bijuterias, artesanatos, artigos de cama, mesa, banho, armarinho, pesca, camping e esportivos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914066889 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190067202 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. A. A. DE OLIVEIRA JUNIOR DECORAÇÃO ARTESANATO E UTILIDADES-ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Mazzei dos Santos Leite<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190067202 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M. A. A. DE OLIVEIRA JUNIOR DECORAÇÃO ARTESANATO E UTILIDADES-ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Mazzei dos Santos Leite<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2505
  4. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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Classificação figurativa (Viena)