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AÇAÍ NATIVE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por M F ROCHA - ME, processo nº 914062212, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914062212
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM F ROCHA - ME
CNPJ/CPF do titular26.045.588/0001-93
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Arranjos de frutas processadas; Polpas de frutas; Polpa de açaí; Polpa de cupuaçu;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914062212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210320040 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  2. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190100193 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M F ROCHA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  3. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190261706 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  4. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190100193 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M F ROCHA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  5. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828131740, 902853295, 901919829, 909890234, 909890455, 909964580, 824646940, 909890579 e 902853309. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821898035 (NATIVE), Processo 909889813 (NATIVE), Processo 824646932 (NATIVE), Processo 901919454 (NATIVE), Processo 821290916 (NATIVE) e Processo 909887713 (NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  6. 03/07/2018 Notificação de oposição 850180112514 de 23/04/2018 código IPAS423 · RPI 2478
  7. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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