Pakito's

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/01/2018 por VINICIUS SIMOES DE ALMEIDA 37976572857, processo nº 914057006, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914057006
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICIUS SIMOES DE ALMEIDA 37976572857
CNPJ do titular	29.444.104/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Camisetas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/04/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2517
08/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico coletivo "Paquitos", objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2505
20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459