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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2018 por CLARO IND. COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI, processo nº 914047159, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914047159
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLARO IND. COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.969.809/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papel *; Papelão *; Papel cartão; Cartolina;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190098535 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLARO IND. COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190098535 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO IND. COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2509
  4. 03/07/2018 Notificação de oposição 850180070260 de 14/03/2018 código IPAS423 · RPI 2478
  5. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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