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FAMÍLIA MORAES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2018 por DARIO CEZAR DE MORAES RESTAURANTE - ME, processo nº 914045385, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914045385
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDARIO CEZAR DE MORAES RESTAURANTE - ME
CNPJ do titular18.915.178/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914045385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190095586 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DARIO CEZAR DE MORAES RESTAURANTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095586 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DARIO CEZAR DE MORAES RESTAURANTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770034330 (MORAES), Processo 821510096 (MORAIS) e Processo 821894196 (PIZZAS MORAES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  4. 03/07/2018 Notificação de oposição 850180108624 de 19/04/2018 código IPAS423 · RPI 2478
  5. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

Classificação figurativa (Viena)