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MARAJOARA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2018 por CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 914040367, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914040367
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2018
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularCF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular04.267.390/0001-11
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carnes salgadas; Charque ou carne seca; Chouriço;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190238286 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190119086 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 814497969, 826178626, 911078240, 911078312, 911078363 e 911078533)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  3. 22/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190314537 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Cláudio Sampaio Portela e nomeado novo representante Andréa Simone da Silva brito com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2546
  4. 14/05/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190119086 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2523
  5. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  6. 29/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2508
  7. 26/06/2018 Notificação de oposição 850180063549 de 08/03/2018 código IPAS423 · RPI 2477
  8. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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Classificação figurativa (Viena)