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Maria Joaquina

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2018 por LENIZE DOS SANTOS, processo nº 914036920, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914036920
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLENIZE DOS SANTOS
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; cremes cosméticos; óleos essenciais; óleos para uso cosmético; preparações para cabelos; cosméticos para cuidados da pele.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914036920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2525
  2. 22/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral no que tange ao nome da personagem "Maria Joaquina" objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Alternativamente, se for o caso, apresente autorização para registrar o nome civil "Maria Joaquina" como marca, documento que deve estar firmado pela pessoa física detentora do mesmo (em conformidade com o artigo 124, XV). código IPAS136 · RPI 2507
  3. 14/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2458

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