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MYTHO EYEWEAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2018 por OPTEC S.A., processo nº 913990655, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913990655
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2018
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularOPTEC S.A.
UF · País— · UY

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010396 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5076128-69.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 913.990.655 para a marca MYTHO EYEWEAR de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)?.O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010380/2021-02.<br /> código IPAS639 · RPI 2724
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010396 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5076128-69.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 913990655, referente à marca, ?MYTHO EYEWEAR?. Processo INPI nº 52402.010380/2021-02.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  4. 26/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2503
  5. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Classificação figurativa (Viena)