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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2017 por ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES, processo nº 913963666, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913963666
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Avelãs, preparadas; Cascas [raspas] de frutas; Compotas; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Geléias de frutas; Polpa de frutas; Polpas de frutas; Banana Processada; Petiscos a base frutas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913963666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210102145 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  2. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190055875 (23/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  3. 03/03/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190055875 (23/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2565
  4. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190055875 (23/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  5. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901705063 (Rede açaí.com Energia & Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  6. 23/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2455

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)