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Matilda Lanches

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2017 por RCGM BAR E RESTAURANTE LTDA, processo nº 913954721, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913954721
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRCGM BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ/CPF do titular24.706.792/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913954721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011348 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por RESTAURANTE ILHA PAULISTA LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e LUANA DRUMOND SILVA 06301064607 EIRELI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5092187-35.2021.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.011649/2021-60).<br /> código IPAS462 · RPI 2661
  2. 23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190043861 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE ILHA PAULISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 912738740.<br /> código IPAS235 · RPI 2616
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190043861 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE ILHA PAULISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912977442 (MATILDA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912738740 (DA MATILDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  5. 16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454

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Classificação figurativa (Viena)