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CASA DAS GÔNDOLAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2017 por D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME, processo nº 913941808, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913941808
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME
CNPJ do titular09.145.911/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, representação [comercial], distribuição [comercial], importação e exportação de gôndolas, balcões e artigos de refrigeração.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010386 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5006987-66.2023.4.03.6102 - 4ª VF Ribeirão Preto SP - INPI 52402.012842/2023-80 - Pedido de Marca 913941808 - CASA DAS GONDOLAS - Pedido de Marca 928762734 - CASA DAS GONDOLAS<br /> código IPAS462 · RPI 2760
  2. 23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190041420 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2616
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190041420 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2502
  5. 16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454

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