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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2017 por ROMULO JORGE TINOCO DE OLIVEIRA, processo nº 913932787, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913932787
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMULO JORGE TINOCO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Clara de ovos; Ovos *; Ave em conserva; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840034334 (EGGSCELENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  2. 21/03/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190097954 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ROMULO JORGE TINOCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o não conhecimento da petição nº 850180235599, de 13/08/2018 para prosseguimento do seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2724
  3. 09/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190097954 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ROMULO JORGE TINOCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra a decisão de não conhecer a petição<br /> código IPAS360 · RPI 2531
  4. 05/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180235599 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROMULO JORGE TINOCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2509
  5. 12/06/2018 Notificação de oposição 850180063897 de 08/03/2018 código IPAS423 · RPI 2475
  6. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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