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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2017 por JAILTON SANTOS NASCIMENTO - ME, processo nº 913923966, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913923966
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAILTON SANTOS NASCIMENTO - ME
CNPJ do titular22.244.608/0001-02
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Shampoos, condicionadores, pó descolorante, hidratantes.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos afins.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913923966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190068102 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON SANTOS NASCIMENTO - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190068102 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAILTON SANTOS NASCIMENTO - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811269361 (ILHABELA SPORT FRAGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação por meio da exclusão da expressão "produtos afins", por ser genérica para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2506
  4. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180045547 de 20/02/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  5. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Classificação figurativa (Viena)