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Libelinha

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2017 por LIBELINHA CONFECÇÕES LTDA EPP, processo nº 913910449, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913910449
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIBELINHA CONFECÇÕES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular08.399.697/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Boa [estola de plumas]; Cachecóis; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Culotes para bebês; Enxovais de bebês; Estolas de pele; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Gabardines [vestuário]; Gorros; Gravatas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Lingerie; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Manípulos [estolas]; Máscaras para dormir; Paletós; Parcas; Pelerines; Peles [vestuário]; Peliças; Pijamas; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupas íntimas antitranspirantes; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sáris; Sarongues; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Ternos; Túnicas; Turbantes; Uniformes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Xales; Leotards [collants]; Body [roupa íntima]; Babador não descartável; Bandagem elástica [vestuário]; Biquíni; Calção para banho; Camisola; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Echarpe; Estolas; Fraque; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Spencer; Tira (faixa) para a cabeça; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913910449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190037304 (09/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIBELINHA CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190037304 (09/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIBELINHA CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 19/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190030275 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIBELINHA CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2511
  4. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Libélula (910163286) e Malinha Libelinha (913339253). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905857135 (LIBÉLULA LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  5. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Classificação figurativa (Viena)