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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2017 por VANDER JOSÉ DAS NEVES, processo nº 913894907, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913894907
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2017
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularVANDER JOSÉ DAS NEVES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2818
  2. 01/10/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240264826 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BRA CAFE COMERCIO E ACESSORIOS PARA CAFE LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2804
  3. 18/06/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240264826 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BRA CAFE COMERCIO E ACESSORIOS PARA CAFE LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2789
  4. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  5. 02/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2504
  6. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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