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ESTALOS DE SALÃO GASPARZINHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2017 por INDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTÍFICIO APOLLO LTDA, processo nº 913892653, nas classes 13. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913892653
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTÍFICIO APOLLO LTDA
CNPJ do titular86.638.236/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 13 — Armas e fogos

Fogos de artifício; Fogos de artifício pequenos; Fogos de bengala; Fogos sinalizadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913892653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190006479 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>HARVEY ENTERTAINMENT, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  2. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de obra artística "Gasparzinho", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2505
  3. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180067102 de 12/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  4. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Outras marcas de INDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTÍFICIO APOLLO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913892653 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.