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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2017 por LUIZ FELIPE DE FRANCA & CIA LTDA - EPP, processo nº 913890553, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913890553
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ FELIPE DE FRANCA & CIA LTDA - EPP
CNPJ do titular05.291.080/0001-03
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde; Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências; Assistência médica; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de psicólogos; Consultas médicas [serviços médicos]; Perícia médica; Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos]; Serviços de medicina à distância; Serviços de raio-x; Serviços médicos prestados a título de assistência social; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços médicos para os seus associados; Tratamento médico; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913890553 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210368446 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  2. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190066653 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FELIPE DE FRANCA & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  3. 11/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210166358 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2627
  4. 20/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190066653 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FELIPE DE FRANCA & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI (825927978). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2624
  5. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190066653 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ FELIPE DE FRANCA & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  6. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190066653 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ FELIPE DE FRANCA & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  7. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190006435 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  8. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 825927978 SOMA, 826362915 ULTRA-SOMMA ULTRA-SONOGRAFIA E MAMOGRAFIA, 826512208 SOMA CLINICA, 827153589 CLÍNICA SOMA, 829444203 SOMA, 905484169 SOMA, 907842860 Soma Line, 910124639 SOMA, 912232285 CLÍNICA SomaSaúde, 912232293 CLÍNICA SomaSaúde, 912232218 CLÍNICA SOMA SAÚDE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813849276 (SOMMA), Processo 814065988 (SOMMA) e Processo 823485218 (SOMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  9. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180067525 de 12/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  10. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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