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DONNA ANA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2017 por FERNANDES E FERNANDES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 913888915, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913888915
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDES E FERNANDES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular22.690.836/0001-06
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Farinha de feijão; Farinha de trigo; Flocos de aveia; Massas alimentares; Mel; Pó para bolo; Sal de cozinha; Vinagre; Farinha de mandioca; Fubá; Pó para pudim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913888915 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2536
  2. 07/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2522
  3. 05/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180227412 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDES E FERNANDES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ART.219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2509
  4. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180063028 de 08/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  5. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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Classificação figurativa (Viena)