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Lagrimas de Unicornio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2017 por PHINNA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME, processo nº 913887943, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913887943
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPHINNA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME
CNPJ do titular28.707.245/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Maquiagem para o rosto; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210183894 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2629
  2. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190142009 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PHINNA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  3. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190142009 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHINNA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912562846 "Unicórnio". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912150777 (Unicórnio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 11/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180389340 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>BM CAPITAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Serino Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2501
  6. 02/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180206468 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Cessionário: </b>PHINNA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2491
  7. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180064114 de 08/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  8. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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