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Açaí Marajó

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2017 por ESPECIFIQUE ACMPAL-ME, processo nº 913882631, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913882631
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPECIFIQUE ACMPAL-ME
CNPJ do titular07.755.666/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Pós para preparar gelados comestíveis;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190048487 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIFIQUE ACMPAL-ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2734
  2. 10/08/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190048487 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIFIQUE ACMPAL-ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INTERPOSTOS AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180411499 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912875194 (MARAJÓ) e Petição 850190159858 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912875194 (MARAJÓ) código IPAS499 · RPI 2640
  3. 13/07/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190048487 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIFIQUE ACMPAL-ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo de não provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2617, de 02/03/2021, para reexame da matéria, em virtude de as notificações dos requerimentos de nulidade interpostos ao registro de marca apontado como impeditivo à luz do disposto no inciso XIX do art. 124 da LPI terem ocorrido anteriormente à publicação de manutenção do ato indeferitório.<br /> código IPAS403 · RPI 2636
  4. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210105183 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIFIQUE ACMPAL-ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  5. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190048487 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPECIFIQUE ACMPAL-ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  6. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190048487 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPECIFIQUE ACMPAL-ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  7. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912927763. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912875194 (MARAJÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  8. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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