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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2017 por VISUAL SURF SHOP LTDA. - ME, processo nº 913872199, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913872199
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2017
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularVISUAL SURF SHOP LTDA. - ME
CNPJ do titular02.452.836/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bolsos; Bolsos para roupas; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Cachecóis; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Camisteas regata para a prática de esportes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Casulas sacerdotais [vestimenta]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Ligas; Ligas de meias; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Manípulos [estolas]; Mantilhas; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias que absorvem o suor; Meias-calças; Mitras [chapéus]; Orelheiras [vestuário]; Peles [vestuário]; Roupa para ginástica; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Saias; Saias-calças; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Sungas; Ternos; Trajes; Uniformes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Bandagem elástica [vestuário]; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Blusa militar; Boné; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calção para banho; Camisa para militar; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Chinelo [vestuário comum]; Coturno; Maiô; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913872199 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008633 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5052824-07.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda para: 1) declarar a nulidade dos registros de marca abaixo, todos de titularidade da sociedade ré Visual Surf Shop Comércio de Vestuário Ltda: a) registro nº 909.225.940 (para a marca AAB AUTHENTIC ADRENALINA BRASIL, na classe 25); b) registro nº 909.225.966 (para a marca AAB AUTHENTIC ADRENALINA BRASIL, na classe 35); c) registro nº 913.872.199 (para a marca ADRENALINA BRASIL), na classe 25?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.007651/2022-15.<br /> código IPAS639 · RPI 2836
  2. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008633 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5052824-07.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda para: 1) declarar a nulidade dos registros de marca abaixo, todos de titularidade da sociedade ré Visual Surf Shop Comércio de Vestuário Ltda: a) registro nº 909.225.940 (para a marca AAB AUTHENTIC ADRENALINA BRASIL, na classe 25); b) registro nº 909.225.966 (para a marca AAB AUTHENTIC ADRENALINA BRASIL, na classe 35); c) registro nº 913.872.199 (para a marca ADRENALINA BRASIL), na classe 25?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.007651/2022-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  3. 16/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008633 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5052824-07.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 909225940; 909225966 e 913872199 encontram-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.007651/2022-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2693
  4. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  5. 26/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2503
  6. 10/04/2018 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800180090224 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>VISUAL SURF SHOP LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Fabíola Silva Morales Dias<br /> código IPAS523 · RPI 2466
  7. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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