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PÉROLA DE MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2017 por INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PÉROLA DE MINAS LLTDA - ME, processo nº 913865664, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913865664
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PÉROLA DE MINAS LLTDA - ME
CNPJ do titular16.798.256/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão comercial ou industrial; Assessoria em gestão de negócios; Assessoria em gestão industrial ou comercial; Serviços de agências de importação-exportação; Serviços de agências de importação-exportação - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Administração comercial; Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em marketing; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913865664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190039473 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PÉROLA DE MINAS LLTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2616
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190039473 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PÉROLA DE MINAS LLTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 26/02/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190039459 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PÉROLA DE MINAS LLTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: comércio (através de qualquer meio) dealimentos para bebês; comércio[através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios[laticínios] - [Assessoria em]; comércio [através de qualquer meio]de produtos alimentícios [massas]; comércio [através de qualquermeio] de produtos alimentícios [doces]; comércio [através dequalquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em];comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais].<br /> código IPAS349 · RPI 2512
  4. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901113409 PÉROLA MINEIRA PÃES DE QUEIJO E SALGADOS . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829808760 (PÉROLA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  5. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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