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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2017 por RR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, processo nº 913844837, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913844837
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularRR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular24.958.785/0001-78
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário; Amido para uso alimentar; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Cobertura de bolo [glacê]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Pasta de amêndoas; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações para engrossar creme batido; Xarope de melaço; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Xarope de agave [adoçante natural]; Açúcar de fruta; Agente para engrossar sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913844837 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813068320 (SOFTGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  2. 29/05/2018 Notificação de oposição 850180051807 de 26/02/2018 código IPAS423 · RPI 2473
  3. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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