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Farinha de Mandioca Amélia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2017 por COFABAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP, processo nº 913844624, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913844624
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOFABAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP
CNPJ do titular37.090.958/0001-20
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca; Farinha de mandioca;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913844624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190039722 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COFABAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2616
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190039722 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COFABAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824218949 (CREAM BAKERY AMÉLIA), Processo 826109861 (AMÉLIA CHANTYMIX), Processo 900484489 (AMÉLIA DELICATESSEN PERFECT CREAM), Processo 901100986 (AMÉLIA DELICATESSEN), Processo 822373769 (AMÉLIA), Processo 827741782 (AMÉLIA BATER MIX), Processo 901101281 (AMÉLIA DELICATESSEN), Processo 903359790 (AMÉLIA), Processo 822373750 (AMÉLIA), Processo 828037167 (AMÉLIA DELICATESSEN CHANTY MIX), Processo 608120278 (AMELIA), Processo 820192902 (AMELIA CHANTYMIX), Processo 822176696 (AMÉLIA), Processo 822176718 (AMÉLIA), Processo 827741790 (AMÉLIA BATER MIX) e Processo 901791920 (AMELIA DELICATESSEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  4. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465
  5. 02/01/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente desejar registrá-los como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2452

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Classificação figurativa (Viena)