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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2017 por TANIA SUELI REBOUÇAS NOGUEIRA ME, processo nº 913828904, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913828904
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTANIA SUELI REBOUÇAS NOGUEIRA ME
CNPJ do titular00.231.604/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Bermudas; Calçados em geral *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Cuecas; Jaquetas; Luvas [vestuário]; Roupa íntima; Roupas de banho; Saias; Sandálias; Vestuário *; Body [roupa íntima]; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Calção para banho; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913828904 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190027410 (31/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TANIA SUELI REBOUÇAS NOGUEIRA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 18/08/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190027410 (31/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TANIA SUELI REBOUÇAS NOGUEIRA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (904116360 Let´s Go) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2589
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190027410 (31/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TANIA SUELI REBOUÇAS NOGUEIRA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2500
  5. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Outras marcas de TANIA SUELI REBOUÇAS NOGUEIRA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913828904 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.