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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2017 por DISTRIBUIDORA DE ÓCULOS SOLE EIRELI, processo nº 913823023, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913823023
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA DE ÓCULOS SOLE EIRELI
CNPJ/CPF do titular28.059.276/0001-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913823023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910031169 (SOLE OCCHIALI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  2. 09/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180304924 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA DE ÓCULOS SOLE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Lenice Dos Santos Marino com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2492
  3. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180052191 de 26/02/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  4. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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