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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2017 por RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA, processo nº 913808709, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913808709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos por correspondência; Informações sobre educação [instrução]; Organização e apresentação de congressos; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais; Publicação de livros; Serviços de educação; Serviços de educação - [Assessoria em]; Serviços de educação - [Consultoria em]; Serviços de educação - [Informação em]; Serviços de ensino; Serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços de ensino - [Consultoria em]; Serviços de ensino - [Informação em]; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de transmissão de vídeos on demand; Aulas particulares; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913808709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902159020 (RT ONLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  2. 07/08/2018 Notificação de oposição 850180049640 de 23/02/2018 código IPAS423 · RPI 2483
  3. 29/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180049640 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A PROCURAÇÃO APRESENTADA ESTÁ COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. APRESENTE DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO ADEQUADO, RATIFICANDO OS ATOS ANTERIORMENTE EXECUTADOS OU COM DATA DE ASSINATURA IGUAL OU ANTERIOR AO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. OBSERVAR ITEM 5.6.1 DO MANUAL DE MARCAS. CUMPRA ESTA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (CÓDIGO 340). PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 60 DIAS<br /> código IPAS267 · RPI 2473
  4. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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