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UNIFM 107.9

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2017 por UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, processo nº 913804320, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913804320
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CNPJ do titular89.252.431/0001-59
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190220049 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso tendo em vista o indeferimento do pedido publicado na RPI 2549, de 12/11/2019, para o qual não houve recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2579
  2. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911061100 (UNIFM 94,5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  3. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190220049 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  4. 21/05/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190014397 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI. A exigência foi respondida, mas insatisfatoriamente cumprida, o requerente não apresentou o documento de cessão solicitado.<br /> código IPAS271 · RPI 2524
  5. 19/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190014397 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2511
  6. 04/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911061100 (UNIFM 94,5) código IPAS142 · RPI 2500
  7. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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