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ILUMILED

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2017 por ILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME, processo nº 913802980, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913802980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular25.196.850/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de materiais elétricos residencial, comercial e industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913802980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190091582 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 31/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190091582 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?LUMILEDS? (nº 910291101). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2682
  3. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190091582 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES APONTADAS NO TEXTO DE DESPACHO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 909378150 (LUMILEDS) e Processo 910291101 (LUMILEDS) código IPAS499 · RPI 2637
  4. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190091582 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA, EM SEDE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  5. 14/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190091582 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ILUMILED ILUMINAÇÃO E ELETRICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2523
  6. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909378150,910291101. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902879804 (LUMILED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  7. 26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902879804 (LUMILED) código IPAS142 · RPI 2503
  8. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180042272 de 16/02/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  9. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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