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OAK FRAGRANCES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2017 por OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 913801909, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913801909
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular21.012.134/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Óleos para perfumes e essências;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913801909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180426417 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 904711218.<br /> código IPAS235 · RPI 2585
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180426417 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 19/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180425446 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA INDEFERIDO, CONFORME PUBLICADO NA RPI: 2500 DE 04/12/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2511
  4. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904711218 (Oak Cosmetics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  5. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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