PIMENTEIROS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2017 por VINICIUS RIOLI BAENAS, processo nº 913797324, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913797324
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICIUS RIOLI BAENAS
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas, pão, vinagre, molhos (condimentos) e especiarias;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909753911 (Chef PIMENTEIRO) e Processo 911017798 (MESTRE PIMENTEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 911288945, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2501
26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451