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Habeas Copos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2017 por HABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP, processo nº 913796751, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913796751
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularHABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP
CNPJ do titular23.442.324/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas - [Assessoria em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913796751 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200248546 (07/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, uma vez que o sinal sob exame infringe o disposto no inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 19/10/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200248546 (07/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final da ação judicial (petição nº 301160000113) que envolve o registro nº 822241420 (HABEAS COPOS).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000113 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822241420 (HABEAS COPOS) código IPAS499 · RPI 2650
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200248546 (07/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822241420 (HABEAS COPOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  5. 26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912571519 (Habeas Copos) código IPAS142 · RPI 2503
  6. 15/05/2018 Notificação de oposição 850180051764 de 26/02/2018 código IPAS423 · RPI 2471
  7. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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