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GRÃO CAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2017 por TB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 913791369, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913791369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular39.069.299/0001-76
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913791369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190034038 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 10/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190034038 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?GRÃO CAFÉ? (nº 900756535). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2679
  3. 11/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190034038 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>sobrestado o exame do recurso até decisão final das anterioridades apontadas no texto de despacho.<br /> código IPAS499 · RPI 2588
  4. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190034038 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  5. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904261603 (GRÃO BRASIL CAFÉ) e Processo 817063269 (GRÃO ESPRESSO CAFÉ CREMOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  6. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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Classificação figurativa (Viena)