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OLY DONUTS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2017 por MARCELA CAVOL ALERICO 03644149011, processo nº 913779962, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913779962
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELA CAVOL ALERICO 03644149011
CNPJ/CPF do titular28.998.230/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913779962 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210005384 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por MARCELA CAVOL ALERICO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Passo Fundo/RS sob o nº 5002065-24.2021.4.04.7104.- Demanda a autora pela declaração de nulidade do ato administrativo de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 913779962, para a marca de apresentação mista ?OLY DONUTS?, depositada na classe internacional nº 30, para identificar ?Doces?.<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  2. 26/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190016477 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELA CAVOL ALERICO 03644149011<br /> código IPAS235 · RPI 2612
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190016477 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELA CAVOL ALERICO 03644149011<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817161112 (OLLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  5. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

Classificação figurativa (Viena)