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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2017 por ALEXANDRE DANIEL XAVIER-ME, processo nº 913778079, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913778079
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE DANIEL XAVIER-ME
CNPJ/CPF do titular21.571.894/0001-40
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis; Vidro de alabastro; Vidro de construção; Vidro de segurança; Vidro esmaltado para construção; Vidro isolante [construção]; Vidros para construção [vidraças]; Vidro para janela de dupla camada para isolamento térmico e acústico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913778079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190031532 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE DANIEL XAVIER-ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2615
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190031532 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE DANIEL XAVIER-ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908988788 (METRO MODULAR) e Processo 902878190 (METRO MODULAR ENGENHARIA DE FÔRMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  4. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

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