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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2017 por MAGA COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-EPP, processo nº 913768847, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913768847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGA COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular12.850.568/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Abajur [quebra-luz]; Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; Aparelhos e instalações de iluminação; Difusores de luz; Iluminação de teto; Iluminação para aquário; Lampadários [iluminação pública]; Lâmpadas; Lâmpadas a gás; Lâmpadas a óleo; Lâmpadas de arco; Lâmpadas de laboratório; Lâmpadas de mineiros; Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal; Lâmpadas de segurança; Lâmpadas elétricas; Lâmpadas elétricas para árvores de natal; Lâmpadas germicidas para purificação de ar; Lâmpadas incandescentes; Lâmpadas para luzes direcionais para automóveis; Lâmpadas para luzes direcionais para veículos; Lamparinas para frisar; Lanternas elétricas portáteis; Lustres; Luzes de mergulho; Luzes para automóveis; Números de casa, luminosos; Números de casas luminosos; Lanternas elétricas; Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED); Candeeiro; Candela [pequeno aparelho de iluminação]; Cúpula; Holofote; Luminária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913768847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190056732 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGA COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190056732 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGA COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817613021 (NEC), Processo 816490279 (NEC) e Processo 907450180 (NEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  4. 15/05/2018 Notificação de oposição 850180047859 de 22/02/2018 código IPAS423 · RPI 2471
  5. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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