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Grão da Terra

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2017 por S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME, processo nº 913760366, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913760366
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME
CNPJ do titular28.959.030/0001-49
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas; hortícolas; sementes; frutas; legumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913760366 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190018793 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2614
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190018793 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820735280 (FEIJÃO GRÃO DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  4. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

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Classificação figurativa (Viena)