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CAFÉ RIO VERDE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2017 por ADEILDO SOARES BATISTA, processo nº 913738255, nas classes 30. Registro em vigor até 24/05/2032.

Número do processo913738255
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2017
Data da concessão24/05/2022
Vigência até24/05/2032
TitularADEILDO SOARES BATISTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Café; Café não torrado; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2681
  2. 10/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006276 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 1005897-36.2019.4.01.3500? 01º VF-GOProcesso INPI n° 52402.009383/2019-71Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora, conforme parecer da Procuradoria, abaixo: "Inicialmente cumprimentando-o, em atenção aos documentos da sequência 89 do sistema SAPIENS, preliminarmente no tocante ao e-mail acostado às folhas 01/02 que trata da ação de número 1005897-36.2019.4.01.3500, encaminho para sua ciência:Sentença de mérito, datada de 13/07/2020, que julgou ?... procedente o pedido para condenar o Réu a realizar o registro na marca ?Café Rio Verde? sob o registro de protocolo nº 913738255? ? folhas 03/08;Sentença em sede de Embargos de Declaração, datada de 25/09/2020, na qual foi decidido ?...rejeito os embargos? ? folhas 09/10;Protocolo de andamento da ação em 1ª instância, informando a movimentação ?juntada de cumprimento de sentença? em 11/02/2021 ? folhas 11/13;Petição da Sra. Procuradora Federal Maria Helena Ribeiro dos Santos, representando o INPI na presente ação, informando que ?...não impugnará o cumprimento de sentença relativa aos honorários advocatícios no valor de R$ 6.417,48 e reembolso de custas no valor de R$ 319,71? ? folha 14. Pelo exposto em tais documentos; não obstante não ter sido localizada a certidão de trânsito em julgado do feito; entende-se que o processo em questão se encontra finalizado."<br /> código IPAS639 · RPI 2679
  3. 10/05/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Referências: Ação Ordinária n° 1005897-36.2019.4.01.3500? 01º VF-GOProcesso INPI n° 52402.009383/2019-71registro deferido conforme trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora. código IPAS029 · RPI 2679
  4. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006276 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 1005897-36.2019.4.01.3500? 01º VF-GOProcesso INPI n° 52402.009383/2019-71<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  5. 06/10/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800200268167 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>ADEILDO SOARES BATISTA<br /><b>Procurador: </b>INESSA MARTINS QUEIROZ SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2596
  6. 01/09/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190008801 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADEILDO SOARES BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2591
  7. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190008801 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADEILDO SOARES BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  8. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819161349 (RIO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  9. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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