Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/11/2017 por MA.BA. COMERCIAL LTDA. - ME,
processo nº 913737313, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913737313
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Alcachofras em conserva; Alho em conserva; Atum, não vivo; Aves não vivas; Azeitonas em conserva; Bacon; Batatas fritas; Camarões [não vivos]; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Cebolas em conserva; Crustáceos [não vivos]; Filé de peixe; Frutas, legumes e verduras cozidos; Mariscos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Queijos; Azeite de oliva extra virgem; Alho (óleo de-) [comestível]; Almôndega; Ave em conserva; Bacalhau; Caranguejo; Carne de cabrito; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne de rã; Carne fresca; Chouriço; Coalho de queijo; Costela; Costelinha; Frutos do mar; Lingüiça; Lombo; Lula; Medalhão de peixe; Paio; Pele de porco frita [torresmo];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2511
27/11/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2499
19/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2450