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ARROZ MARILAR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/11/2017 por IRMÃOS TARNOSCHI LTDA., processo nº 913732044, nas classes 30. Registro em vigor até 30/03/2031.

Número do processo913732044
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/11/2017
Data da concessão30/03/2021
Vigência até30/03/2031
TitularIRMÃOS TARNOSCHI LTDA.
CNPJ do titular15.889.280/0001-08
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Farinha de arroz para alimentação humana; Fécula de arroz;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210417497 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2847
  2. 01/07/2025 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850210405420 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procuração considerada irregular, tendo em vista a existência de outro PAN interposto pela mesma Requerente e com procuração mais recente outorgando poderes para outro procurador.<br /> código IPAS185 · RPI 2843
  3. 18/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210543167 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TARNOSCHI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2800, de 03/09/2024.<br /> código IPAS428 · RPI 2828
  4. 18/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210543163 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TARNOSCHI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2800, de 03/09/2024.<br /> código IPAS428 · RPI 2828
  5. 03/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210543163 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TARNOSCHI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2800
  6. 03/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210543167 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TARNOSCHI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2800
  7. 19/10/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210405420 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2650
  8. 19/10/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210417497 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2650
  9. 08/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210206669 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2631
  10. 30/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2621
  11. 02/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190046589 (16/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TARNOSCHI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2617
  12. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190046589 (16/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS TARNOSCHI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  13. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190014927 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  14. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908418817 (MARILAN), Processo 830246118 (MARILAN), Processo 824247108 (MARILAN), Processo 828871795 (MARILAN) e Processo 830246100 (MARILAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  15. 02/05/2018 Notificação de oposição 850180036991 de 09/02/2018 código IPAS423 · RPI 2469
  16. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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