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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2017 por CPAG PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, processo nº 913692131, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913692131
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCPAG PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular19.451.130/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Arquivos de imagem [downloadable]; Arquivos de música [downloadable]; Cordões para óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Flash [fotografia]; Fones de ouvido; Kits "hands-free" para telefones; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Óculos de sol; Óculos para esportes; Pen drives; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913692131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190133247 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CPAG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Nikolas Thomas Brugugnoli dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 20/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190133247 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CPAG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Nikolas Thomas Brugugnoli dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos elementos ?Arquivos de imagem [downloadable]? e ?Arquivos de música [downloadable]? da especificação de produtos reivindicada, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2598
  3. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190133247 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CPAG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Nikolas Thomas Brugugnoli dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  4. 21/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190131873 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CPAG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Nikolas Thomas Brugugnoli dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Nikolas Thomas Brugugnoli dos Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2524
  5. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913052000 (CLEO & CUQUIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  6. 27/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913052000 (CLEO & CUQUIN) código IPAS142 · RPI 2499
  7. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

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