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FLAMATEK

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2017 por FLAMATEK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, processo nº 913681393, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913681393
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2017
Data da concessão20/04/2021
Vigência até20/04/2031
TitularFLAMATEK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ do titular19.651.086/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedores *; Acessórios moldados para fornalhas; Acessórios moldados para fornos; Assadeiras; Barras de fornalha; Cinzeiros de lareiras; Congeladores [freezers]; Espetos giratórios para assar; Espetos para assar; Fogareiros; Fogões de cozinha; Fornalhas [lareiras]; Fornalhas de cozinha [fogões]; Grelhas para assar; Grelhas para cozinhar; Lareiras; Pias; Queimadores; Churrasqueiras elétrica e não elétricas; Cinzeiro de fornalha; Fogareiro elétrico; Forno e fornalha industrial; Geladeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913681393 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210260999 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAMA - FÁBRICA DE LOUÇAS E ELECTRODOMÉSTICOS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Regs. 905092074 e 905092180.<br /> código IPAS530 · RPI 2769
  2. 13/07/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210260999 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAMA - FÁBRICA DE LOUÇAS E ELECTRODOMÉSTICOS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /> código IPAS400 · RPI 2636
  3. 20/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2624
  4. 02/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190035677 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAMATEK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2617
  5. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190035677 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAMATEK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  6. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905092074 (FLAMA) e Processo 905092180 (FLAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  7. 17/04/2018 Notificação de oposição 850180031834 de 05/02/2018 código IPAS423 · RPI 2467
  8. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

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