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MAINÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2017 por PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, processo nº 913654850, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913654850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular61.506.481/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alcaparras; Amêndoas torradas; Arroz; Aveia descascada; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Café; Canela [especiaria]; Caramelos [doces]; Cevada moída; Chá*; Chocolate; Farinhas*; Fermento; Flocos de aveia; Flocos de milho; Glúten preparado para fins alimentares; Gomas de mascar; Ketchup [molho]; Macarrão; Maionese; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Mel; Milho para pipoca; Molho de tomate; Mostarda; Noz-moscada; Pimenta; Pó para bolo; Sagu; Sal de cozinha; Semolina; Tapioca; Temperos; Vinagre;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913654850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210097158 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  2. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190038199 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190038199 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 826587585 (ARROZ MANAH), Processo 827469837 (CAFÉ MANÁ), Processo 829606343 (MANNÁ), Processo 902482157 (BISCOITOS MANÁ), Processo 904852679 (Tempero Maná), Processo 905650395 (MANAH FRESH), Processo 906686237 (Maná) e Processo 909219524 (MANÁ BOLOS MB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909775630 (maná Sem Glúten), Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 830610944 (MAINA), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ), Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ) e Processo 823732517 (MANÁ ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  5. 17/04/2018 Notificação de oposição 850180029675 de 02/02/2018 código IPAS423 · RPI 2467
  6. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

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